Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica   5dh1o

Ação do deputado federal capixaba tem o objetivo de proibir ativação de linha telefônica pré-paga com DDD diferente do local da compra

Segundo o deputado, projeto tem o objetivo de reduzir a reincidência criminal e combater a sensação de impunidade vivenciada pelos brasileiros  

Projeto altera lei municipal e, com a mudança, o município irá economizar recursos e ampliar o público beneficiado com a obra 

O texto foi assinado pelo governador Renato Casagrande, nesta quarta-feira (6), e vai reduzir o imposto de 12% para 7%  

Como relator do projeto, o deputado reconheceu o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria

O projeto foi apresentado pelo deputado Julio da Fetaes, que é natural do município e ressalta a importância do cultivo da laranja para seu desenvolvimento 

O projeto, de autoria do deputado Marcelo Santos, inclui também criminosos que cumprem pena por violência doméstica contra mulher 

Os dois projetos foram protocolados no dia 7 de março, pela Prefeitura, com pedido de regime de urgência, mas não haviam entrado em pauta  

Projeto está tramitando na Assembleia Legislativa e plebiscito iria conhecer a vontade de moradores de quatro localidades que hoje pertencem a Guaçuí