O INSS informou que todos os aposentados e pensionistas que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

INSS determinou a suspensão de descontos indevidos, mas como a folha de pagamentos de abril já estava fechada os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não reou o montante às entidades associativas.

Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

Calendário

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira o calendário completo no final da matéria.

No caso de mensalidades associativas antigas, para reaver o valor, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS, caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo "Meu INSS" (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto que, posteriormente, fará o ree ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Correios

Os aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a consulta junto ao INSS para saber se houve ou não descontos indevidos por parte de associações terão à disposição, a partir do dia 30 de maio, mais um canal de serviço: as agências dos Correios. Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir de 30 de maio.

Para isso, cerca de 20 mil funcionários dos Correios arão por um treinamento a partir desta segunda-feira (26), de modo a capacitá-los para apoiar, principalmente, os aposentados e pensionistas que não têm familiaridade com o aplicativo ou que não fizeram a consulta por meio do telefone 135. Após realizada a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão ou cidadã poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.

Além do aplicativo "Meu INSS" e nos Correios, é possível confirmar se o desconto associativo foi autorizado, ou não, pela Central de Teleatendimento 135, que atende de segunda a sábado, das 7 às 22 horas. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16 horas e aos sábados.

Alerta de golpes

Visando alertar para que se tome cuidado com os golpes, o INSS comunica que não faz ligações, nem envia SMS, e-mail, mensagem de WhatsApp ou faz nenhum outro tipo de contato, além dos oficiais, para informar sobre o reembolso. O contato oficial com os beneficiários do INSS é feito, exclusivamente, por meio de notificação no aplicativo "Meu INSS". Em caso de dúvidas, basta ligar na central de teleatendimento 135.

O cidadão deve ficar atento às fontes oficiais, como o site do INSS (gov.br/inss) e as redes sociais verificadas do Instituto — além das páginas oficiais do Governo. A pessoa não deve clicar em links suspeitos e nunca fornecer seus dados pessoais, se receber alguma ligação. Todas as informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas, continuamente, pelos meios oficiais do INSS.

O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após baixá-lo, é preciso criar uma conta com e senha, informando o número do F.

Calendário para devolução

Quem ganha até um salário mínimo

Final 1 - 26 de maio
Final 2 - 27 de maio
Final 3 - 28 de maio
Final 4 - 29 de maio
Final 5 - 30 de maio
Final 6 - 2 de junho
Final 7 - 3 de junho
Final 8 - 4 de junho
Final 9 - 5 de junho
Final 0 - 6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

Final 1 e 6 - 2 de junho