Contarato quer transformar corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos
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Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a istração pública 263g6e
Emenda aprovada no Senado pode aumentar pena em casos de violência doméstica
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Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica
Destaque
Gilson Daniel propõe projeto para coibir golpes com linhas pré-pagas
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Ação do deputado federal capixaba tem o objetivo de proibir ativação de linha telefônica pré-paga com DDD diferente do local da compra
Destaque
Aprovada dispensa de reavaliação de aposentado com incapacidade permanente
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Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula
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E-mail falso sobre convocação de mesário pede atualização de dados que não existe
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As mensagens enviadas em nome da Justiça Eleitoral e TSE são falsos, logo, não foram remetidas por nenhum dos órgãos, e as pessoas precisam tomar cuidado com golpes
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Começou nesta sexta (16), a propaganda eleitoral: o que pode e não pode ser feito
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A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet – com novas normas para uso da inteligência artificial. O horário eleitoral gratuito começa somente no próximo dia 30
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Aprovada PEC que destina 5% de emendas ao Orçamento para prevenção de desastres
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve como relator o deputado capixaba Gilson Daniel e foi aprovada na última quinta-feira (11)
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Calendário eleitoral determina proibições a agentes públicos desde sábado (6)
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Os agentes públicos estão proibidos a realizar várias ações, desde sábado (6), por causa das eleições municipais de 6 de outubro
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Confira os principais prazos e datas das eleições municipais de 2024
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O calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral estabelece prazos a serem seguidos por partidos, federações e candidatos, além de eleitoras e eleitores
Destaque
Projeto de lei autoriza porte de armas para agentes socioeducativos
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O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal
Destaque
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para templos de qualquer culto
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O texto do relator da PEC aprovada pela comissão ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
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A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento
